A Brasil Moreira Advogados & Consultores, constituído em 2013 a partir de seu sócio fundador - Dr. Gaspar O. Brasil Moreira,
é um escritório especializado em Direito Administrativo, Tributário, Fiscal e Aduaneiro. Com base na larga experiência
de seu fundador, atuando há mais de 16 anos nestas específicas áreas do direito brasileiro.
Consultivo: Elaboração de respostas pontuais, consultas e Pareceres Técnicos...
Contencioso: Atuação em Processos Administrativos Fiscais, Federais e Estaduais junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF e Tribunais Tributários Estaduais respectivamente...
Elaboração de respostas pontuais e Pareceres Técnicos de matérias Tributárias e Fiscais, no âmbito Federal, Estadual e Municipal;
Planejamentos tributários, societários com análise de contratos sociais, empresariais...
Contratos: Elaboração, análise, revisão, negociação de contratos comerciais...
Societário: Estruturação e reestruturação de empresas e respectivas atividades empresariais...
Análise de créditos tributários na contabilidade, controle de certidões negativas junto às esferas do poder público, análise de editais de licitação. Acompanhamento de Fiscalizações Federais, Estaduais e Municipais...
Pleitos de Regimes Especiais Aduaneiros “Ex-Tarifários”; Mandados de Segurança para desembaraços aduaneiros; condução de processos administrativos junto às alfândegas relativos a discussão de classificações fiscais de produtos e mercadorias; Consultoria Tributária / Aduaneira...